Leis Municipais de Caucaia aprovadas em 2012

LEI N° 2361, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.

 Cria o fundo municipal contra as drogas.

LEI N° 2360, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.

 Denomina rua no Parque Soledade.

LEI N° 2358, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.

 Denomina a praça da Igreja de Catuana.

LEI N° 2359, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.

 Denomina as ruas dos Coqueiros nos Matões

LEI N° 2357, DE 27 DE AGOSTO DE 2012.

 Altera lei 2170 de 2010.

LEI N° 2354, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.

 Ofertas de cursos superiores à distância.

LEI N° 2355, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.

 Salários dos vereadores.

LEI N° 2356, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.

 Salário do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.

LEI N° 2352, DE 13 DE AGOSTO DE 2012.

 Altera lei 2262 e da outras providências

LEI N° 2353, DE 13 DE AGOSTO DE 2012.

 Abre crédito especial ao orçamento.

LEI N° 2348, DE 09 DE JULHO DE 2012.

 Cria cargo da secretaria de cultura

LEI N° 2349, DE 09 DE JULHO DE 2012.

 Insc. de débitos na dívida ativa

LEI N° 2340, DE 27 DE JUNHO DE 2012.

 Denomina creche

LEI N° 2341, DE 27 DE JUNHO DE 2012.

 Título de cidadão caucaiense

LEI N° 2342, DE 27 DE JUNHO DE 2012.

 Abre crédito especial no orçamento

LEI N° 2343, DE 27 DE JUNHO DE 2012.

 Altera lei 1853

LEI N° 2344, DE 27 DE JUNHO DE 2012.

 Denomina rua

LEI N° 2345, DE 27 DE JUNHO DE 2012.

 Título de cidadão caucaiense

LEI N° 2346, DE 27 DE JUNHO DE 2012.

 Denomina rua

LEI N° 2347, DE 27 DE JUNHO DE 2012.

 Institui o fundo especial das parcerias público-privadas

LEI N° 2336, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

 Cria os cargos da UPA

LEI N° 2337, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

 Altera lei 2284

LEI N° 2338, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

 Regulamenta auxílio transporte

LEI N° 2339, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

 Altera a remuneração de intérprete de libras

LEI N° 2315, DE 16 DE ABRIL DE 2012.

Estabelece licença de servidor público